AdminTmAssociados – Página: 21 – Escritório de Advocacia | TM Associados

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Direito Empresarial

IN Nº 81 do DREI – Consolidação de Registro Público de Empresas

Normas de processo de abertura, modificação e fechamento de empresas foram consolidadas com a entrada da IN nº 81 do DREI.

28 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

CPC, CLT E CF passam a indicar jurisprudência nos artigos!

O CPC, CLT E CF foram atualizados no site do planalto!

26 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Processual Civil

É nula citação postal de pessoa física se mandado foi recebido por terceiro

Entendimento da 3ª turma do STJ é de que a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

24 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito previdenciário

Afinal, o que mudou com a reforma da previdência?

O que preciso saber sobre as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência?

22 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito desportivo

MP Altera a Lei Pelé

O Governo Federal editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo.

20 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Trabalhista

Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado

Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora (MG), terá que pagar R$ 5.500 por danos morais a uma ex-empregada que foi submetida ao ócio forçado.

18 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

1 ANO APÓS A LEI 13.792/2019: o que mudou?

Quando a medida foi aprovada ano passado, as alterações geraram diversas opiniões de juristas e advogados especializados na área. Mas o que efetivamente mudou?

17 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Civil

Você sabe o que são contratos EPC e EPCM – TURNKEY?

Estilo contratual de “empreitada’ “estabelece um conjunto maior de obrigações do contratado.

11 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Empresarial

Dr. Leonardo, sócio-fundador do TM Associados, é citado na Bloomberg.

No dia 09/06/2020, nosso sócio fundador, Leonardo Theon de Moraes, falou à Bloomberg, de Nova Iorque, sobre como o ativismo judicial no Brasil tem influenciado nas operações de suspensão …

10 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

Direito Processual Civil, Sem categoria

STJ: Prazos processuais suspensos em julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em 09/06/2020 a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho.

10 de junho de 2020/por AdminTmAssociados

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