Encerrar ciclos, fechar portas, terminar capítulos. Um novo ano é uma boa oportunidade para recomeçar!
O Trade Dress é o conjunto de imagem que identifica a marca, produto ou serviço gerando reconhecimento do público em geral, não se limitando à embalagem, etiqueta etc., mas a soma de todos os elementos.
O termo “Fashion Law” vem se destacando nos últimos anos, e muitas pessoas podem acreditar se tratar de um ramo novo no direito, ou seja, uma nova matéria …
Em agosto de 2022 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 1 ano de vigência plena em todo território nacional, passando então a valer, também, as disposições que previam as penalidades …
No direito brasileiro, via de regra, o ofendido que deseja ingressar com ação de indenização por danos, sejam eles morais ou materiais, fica obrigado a comprovar que este dano tenha de fato ocorrido.
É fato que vivemos na era digital, onde grande parte do nosso cotidiano está hospedado on-line, desde nossas contas bancárias até as redes sociais …
Os negócios jurídicos envolvendo a transferência de propriedade imobiliária devem ser feitos com cautela, pois, a rigor, a eficácia destes dependem que o vendedor possua …
A escolha do regime de bens, seja através do casamento ou da união estável, é um dos momentos mais importantes na vida de um casal, contudo, é preciso ter atenção na escolha consciente do regime de bens.
There are only a few business owners who know the various ways of attracting investment, which is now on the market and it can be used as an alternative to the investment of their own resources.
Brazil has been a popular destination for foreign investment, and many entrepreneurs are interested in establishing companies in the country.
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