Every month, the TM Associados team brings a newsletter with topics essential to the success of your business. We address, in a practical and objective manner, the main highlights in Advisory, Litigation, Labor, and Tax Law, helping you make safer and more strategic decisions. Don’t miss this opportunity to turn information into a competitive advantage! […]
Every month, the TM Associados team brings a newsletter with essential topics for the success of your business. We address, in a practical and objective way, the main highlights in Advisory, Litigation, Labor, and Tax Law, helping you make safer and more strategic decisions. Don’t miss this opportunity to turn information into a competitive advantage! […]
Advisory Limits of ITBI Exemption in the Contribution of Real Estate Capital Stock The Brazilian Federal Supreme Court (STF) will analyze a critical issue for the real estate sector: the application of the exemption from the Real Estate Transfer Tax (ITBI) in the contribution of real estate as capital stock in companies whose main activity […]
A importância do planejamento patrimonial e sucessório para garantir a continuidade de empresas familiares, abordando desafios e soluções legais.
A transação tributária permite que empresas negociem dívidas fiscais com condições vantajosas, promovendo regularidade fiscal.
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
A ascensão do Direito Empresarial e a intensa competição entre empresas têm impulsionado a arbitragem como solução estratégica. Ela oferece resolução rápida e discreta de conflitos, alinhando-se à dinâmica empresarial atual.
O ambiente de trabalho ideal valoriza dignidade e respeito, mas o assédio moral e sexual ainda persiste. Este artigo analisa tipos de assédio, a importância dos canais de denúncia e o papel do DET na fiscalização.
A propriedade industrial, regida pela lei 9.279/96, protege inovações como marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. O registro no INPI é crucial para garantir direitos exclusivos e a proteção legal.
O DET e o DJE foram criados para modernizar o recebimento de citações e notificações no Brasil. O DET, gerido pela SIT, melhora a comunicação entre auditores e empregadores, aumentando a transparência e eficiência dos processos trabalhistas.
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161,
Jardim Brasil, CEP 13201-852
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470, sala 610,
Jardim Paulista, CEP 01418-100
Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, nº 349, 6º andar
Lourdes, CEP 30170-011
[elfsight_whatsapp_chat id=”1″]
© 2025 TM | Theon de Moraes, Toledo Piza & Associados. Todos os direitos reservados.
