AdminTmAssociados – Página: 18 – Escritório de Advocacia | TM Associados

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The Use of Screen Shots as Evidence in the proceedings

Now, the social network, in general, and, especially, the Chat is part of the daily life of the vast majority of brazilians, and any time we can get a shot …

29 de agosto de 2021/por AdminTmAssociados

Sem categoria

The alternatives are Legal for the Resolution of Disputes between the Members, with Equal Participation

It is not uncommon to see differences and the misalignment between the members of a society, and because of the diversity of personalities and …

29 de agosto de 2021/por AdminTmAssociados

Digital, Direito do Consumidor

Multas administrativas da LGPD começam a valer

Com o intuito de viabilizar maior segurança no tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, a Lei 13.709/2018, nomeada como Lei Geral de Proteção de Dados e popularmente conhecida pela sigla LGPD …

2 de agosto de 2021/por AdminTmAssociados

Direito Trabalhista

Arbitragem no direito do trabalho – resolução de conflitos.

Poucos sabem, mas o Judiciário não é o único meio de resolver um conflito entre duas pessoas. Na esfera cível já existe uma velha conhecida no meio, qual seja a arbitragem.

21 de junho de 2021/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

O contrato de trust como ferramenta de gestão patrimonial

Àqueles que buscam uma maneira de preservar seu patrimônio, protegendo seus bens contra possíveis práticas de má administração, vale muito a pena conhecer sobre a figura do trust …

3 de junho de 2021/por AdminTmAssociados

Digital, Direito Empresarial

Importância do Compliance trabalhista para as empresas

Negócios / O termo compliance tem origem do verbo em inglês “to comply”, que significa “obedecer, estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos”.

25 de maio de 2021/por AdminTmAssociados

Sem categoria

Como funciona o processo de registro de marca no INPI

A sociedade já possui o conhecimento da importância do registro de uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para dar relevância …

27 de abril de 2021/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

Primeiras considerações sobre a nova lei de licitações.

A Nova Lei de Licitações, apelidada de NLL, lei nr. 14.133/21, mais compilou leis esparsas e decisões dos tribunais brasileiros que inovou, e em verdade, é mais um passo pela busca da participação do Brasil …

12 de abril de 2021/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Minuta de política de home office

Com o novo surto do COVID-19 as empresas que voltaram a funcionar com os seus funcionários in loco terão que restabelecer a política de home office para que possam manter todos em segurança.

12 de março de 2021/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Trabalhista

Vacinação de funcionários e sua obrigatoriedade ante a Covid-19

Devido à aprovação emergencial da vacinação da Covid-19 pela Anvisa, surgiu-se uma discussão no âmbito jurídico sobre a possibilidade de o empregador exigir de seus empregados a vacinação da doença …

4 de março de 2021/por AdminTmAssociados

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The Use of Screen Shots as Evidence in the proceedings

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Multas administrativas da LGPD começam a valer

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