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Digital, Direito Empresarial

Importância do Compliance trabalhista para as empresas

Negócios / O termo compliance tem origem do verbo em inglês “to comply”, que significa “obedecer, estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos”.

25 de maio de 2021/por AdminTmAssociados

Sem categoria

Como funciona o processo de registro de marca no INPI

A sociedade já possui o conhecimento da importância do registro de uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para dar relevância …

27 de abril de 2021/por AdminTmAssociados

Direito Empresarial

Primeiras considerações sobre a nova lei de licitações.

A Nova Lei de Licitações, apelidada de NLL, lei nr. 14.133/21, mais compilou leis esparsas e decisões dos tribunais brasileiros que inovou, e em verdade, é mais um passo pela busca da participação do Brasil …

12 de abril de 2021/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Minuta de política de home office

Com o novo surto do COVID-19 as empresas que voltaram a funcionar com os seus funcionários in loco terão que restabelecer a política de home office para que possam manter todos em segurança.

12 de março de 2021/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito Trabalhista

Vacinação de funcionários e sua obrigatoriedade ante a Covid-19

Devido à aprovação emergencial da vacinação da Covid-19 pela Anvisa, surgiu-se uma discussão no âmbito jurídico sobre a possibilidade de o empregador exigir de seus empregados a vacinação da doença …

4 de março de 2021/por AdminTmAssociados

Sem categoria

Diferenças entre Marcas e Patentes

No momento atual, em que o empreendedorismo e as startups crescem a cada dia, torna-se mais comum a procura por registrar sua marca e patentear o seu produto.

28 de janeiro de 2021/por AdminTmAssociados

COVID19, Direito do Consumidor

Como lidar com cancelamentos de pacotes e multas

Da noite para o dia, um dos setores mais promissores da economia brasileira foi diretamente afetado pelo efeito da pandemia, e muitos brasileiros chegaram com a mesma pergunta …

4 de dezembro de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

1 year after law 13.792/2019: what has changed?

When the measure was approved last year, the changes generated diverse opinions from jurists and lawyers specialized in the area. But what has actually changed? It has been more than a year since the enactment of law 13.792/2019 that amended the articles of the Civil Code referring to two topics of corporate law: Change of […]

5 de setembro de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

Juiz de Fora company is convicted of keeping employee in forced idleness

A telemarketing company, based in Juiz de Fora (MG), will have to pay R$ 5,500 for moral damages to a former employee who was subjected to forced idleness. The decision is made by Judge Tarcísio Correa de Brito, holder of the 5ª Labor Court of Juiz de Fora, who also recognized the indirect termination of […]

5 de setembro de 2020/por AdminTmAssociados

Sem categoria

MP amends Pele law

The Federal Government issued provisional measure 984/20, which determines that the rights to broadcast or reproduce sports matches belong to the club that owns the game. The MP amends the Pelé law, which before the change distributed the so-called “arena right” between the owner of the house and the opponent of the match. The measure […]

5 de setembro de 2020/por AdminTmAssociados

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