Estrutura societária para organizar bens, sucessão e gestão exige propósito legítimo; sem planejamento, pode gerar custos, riscos jurídicos e baixa eficiência. Imagine uma família com imóveis de renda, uma empresa operacional (com riscos trabalhistas e fiscais) e herdeiros que não se falam quando o assunto é dinheiro. O patriarca adoece, não existe governança, e a […]
Casos bilionários como o da Raízen expõem desafios do sistema, exigindo equilíbrio entre viabilidade econômica, credores e estabilidade do mercado. Introdução A recuperação de empresas em crise ocupa posição central no Direito Empresarial brasileiro, especialmente em um cenário econômico marcado por volatilidade, elevação do custo de crédito e oscilações relevantes em diversos setores produtivos. Regulada […]
A autonomia patrimonial protege sócios, mas a responsabilização tributária ocorre se houver gestão irregular, fraude ou abuso de poderes. A separação patrimonial entre empresa e sócios constitui um dos pilares da atividade empresarial moderna, permitindo que a pessoa jurídica desenvolva suas atividades com autonomia e segurança jurídica. Esse princípio, conhecido como autonomia patrimonial, garante que […]
Estrutura societária para organizar bens, sucessão e gestão exige propósito legítimo; sem planejamento, pode gerar custos, riscos jurídicos e baixa efincia. Imagine uma família com imóveis de renda, uma empresa operacional (com riscos trabalhistas e fiscais) e herdeiros que não se falam quando o assunto é dinheiro. O patriarca adoece, não existe governança, e a […]
Diferença entre modelos de contratação na construção define responsabilidades e pode afetar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Imagine um proprietário que decide construir um prédio comercial. Para viabilizar o processo, ele celebra um contrato com uma construtora acreditando que todo o risco técnico e operacional da obra foi transferido à contratada. Meses depois, surgem dúvidas […]
Diferença entre modelos de contratação na construção define responsabilidades e pode afetar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Imagine um proprietário que decide construir um prédio comercial. Para viabilizar o processo, ele celebra um contrato com uma construtora acreditando que todo o risco técnico e operacional da obra foi transferido à contratada. Meses depois, surgem dúvidas […]
Todo mês, a equipe TM Associados traz uma newsletter com temas essenciais para o sucesso do seu negócio. Abordamos de forma prática e objetiva os principais destaques em Consultivo, Contencioso, Trabalhista e Tributário, ajudando você a tomar decisões mais seguras e estratégicas. Não perca essa oportunidade de transformar informação em vantagem competitiva! 📩 Contencioso: Responsabilidade […]
Introdução A fiscalização trabalhista é uma realidade constante no ambiente empresarial brasileiro e pode ocorrer a qualquer momento, muitas vezes sem aviso prévio. Em geral, a visita do auditor-fiscal do trabalho é motivada por denúncias de empregados, fiscalizações programadas, acidentes de trabalho, irregularidades apontadas em auditorias eletrônicas ou ações direcionadas a determinados setores econômicos. Apesar […]
A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários. A tributação de dividendos possui trajetória marcada por profundas alterações no direito tributário brasileiro. A partir da lei 9.249/1995, os dividendos pagos a pessoas físicas e jurídicas residentes foram integralmente isentos, […]
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça. Resumo O presente artigo investiga o conceito de prova, o regime do ônus probatório e sua relevância para a efetividade do processo do trabalho. Parte-se de uma breve reconstrução doutrinária até chegar […]
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