Juros sobre capital próprio seguem como estratégia eficaz de economia fiscal no Lucro Real, mesmo após as restrições da lei 14.789/23 que limitaram sua dedutibilidade. Os JCP – Juros sobre Capital Próprio são uma ferramenta estratégica de planejamento tributário disponível às empresas brasileiras tributadas pelo lucro real. Diferentemente dos dividendos, que não impactam a base […]
O planejamento sucessório é a forma de organizar e definir como o patrimônio de uma pessoa será distribuído após a sua morte. Embora a morte seja uma realidade inevitável, a maneira como lidamos com ela, especialmente em relação à transmissão de bens e direitos, pode ser planejada de maneira antecipada e cuidadosa. Esse planejamento visa […]
Todo mês, a equipe TM Associados traz uma newsletter com temas essenciais para o sucesso do seu negócio. Abordamos de forma prática e objetiva os principais destaques em Consultivo, Contencioso, Trabalhista e Tributário, ajudando você a tomar decisões mais seguras e estratégicas. Não perca essa oportunidade de transformar informação em vantagem competitiva! 📩 Consultivo STJ […]
O encerramento de um casamento, embora marcado por decisões pessoais delicadas, pode ser juridicamente simples, seguro e célere quando realizado de forma consensual. O ordenamento jurídico brasileiro permite que o divórcio consensual seja realizado diretamente em cartório, sem a intervenção do Poder Judiciário, desde que preenchidos certos requisitos legais. Trata-se do divórcio extrajudicial, expressão moderna […]
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Inicialmente, observa-se que, no atual contexto de acirrada competitividade mercadológica, a construção de uma identidade visual sólida tornou-se elemento essencial para a diferenciação dos produtos e a fidelização dos consumidores. Nesse cenário, os elementos estéticos e simbólicos dos bens de consumo passaram a desempenhar papel estratégico nas práticas de branding, exigindo proteção jurídica proporcional à […]
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Crescer no mercado atual é um desafio que exige muito mais do que boas ideias e produtos competitivos. Para alcançar a expansão com segurança, é fundamental que a sociedade tenha uma estrutura societária adequada aos seus objetivos. Nesse cenário, a reorganização societária se apresenta como uma ferramenta estratégica, capaz de preparar o negócio para novos […]
A regularização da guarda de filhos é essencial para garantir estabilidade emocional e jurídica, protegendo os direitos da criança e promovendo um ambiente familiar saudável. A guarda de filhos menores é um dos temas mais sensíveis e de maior impacto no Direito de Família, pois está diretamente vinculada à proteção da dignidade humana e ao pleno […]
A sucessão em empresas familiares é inevitável. Mas o que pode — e deve — ser evitado é a ruptura, o conflito e a descontinuidade. Em muitos casos, o fundador permanece no comando até o limite da sua capacidade, adiando conversas difíceis e deixando herdeiros despreparados. O resultado? Conflitos societários, quedas de faturamento e até […]
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