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A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários. A tributação de dividendos possui trajetória marcada por profundas alterações no direito tributário brasileiro. A partir da lei 9.249/1995, os dividendos pagos a pessoas físicas e jurídicas residentes foram integralmente isentos, […]

Com a globalização das relações jurídicas e econômicas, o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas passou a ser um documento essencial para estrangeiros que desejam atuar ou investir no Brasil. Seja para abrir contas bancárias, adquirir imóveis, integrar sociedades, assinar contratos ou acessar serviços públicos e privados, o CPF é indispensável – mesmo para quem […]

A história da humanidade foi marcada por rupturas tecnológicas que moldaram a forma como vivemos, pensamos e nos organizamos. Da invenção da escrita à revolução industrial, passando pela digitalização em rede, cada etapa representou não apenas um avanço técnico, mas uma mudança na própria lógica das instituições. A inteligência artificial e demais inovações deixaram o […]

Organização documental e estratégia jurídica tornam a cobrança mais ágil, aumentam as chances de acordo e evitam longas disputas no Judiciário. Recuperar valores em aberto não precisa ser um drama sem fim. Quanto mais cedo e melhor documentada estiver a dívida, maiores são as chances de recebimento rápido – e com menos custos judiciais. A […]