Rafael de Sordi

2 de abril de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.12

As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
2 de abril de 2020

MP nº 936/2020: Medidas trabalhistas em face do COVID-19

A MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicada no Diário Oficial da União nessa quinta feira. Essa […]
2 de abril de 2020

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho

A Receita Federal do Brasil anunciou na noite desta quarta-feira, 1º, a prorrogação para 30 de junho do prazo final para a entrega das declarações do imposto de renda das […]
31 de março de 2020

Medida Provisória nº 931 – Reflexos da pandemia no Direito Societário

No dia 30 de março de 2020, o Presidente da República, adotou a medida provisória nº 931, que estabeleceu: As sociedades anônimas de capital aberto ou […]

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