Leonardo Theon de Moraes

3 de abril de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.13

As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
1 de abril de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.11

As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
1 de abril de 2020

Projeto de Lei 1179/2020 -Senado Federal

Encontra-se em tramite no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1179/2020 que, dentre outros: 1. Suspende prazos de prescrição. Impede contagem de tempo de usucapião. […]
31 de março de 2020

COMO FICAM OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS EM TEMPOS DA COVID-19?

Muitas informações são divulgadas diariamente, por conta do momento em que estamos vivendo. No entanto, por conta desta insegurança jurídica que estamos vivenciando, muitos empresários estão […]
30 de março de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.10

As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
28 de março de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.9

As alterações desta edição à edição anterior estarão destacadas em vermelho.
27 de março de 2020

COVID 19 – Minuta de Aviso de Antecipação de Férias

Minuta de aviso de antecipação de férias, salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo com […]
27 de março de 2020

COVID 19 – Minuta de Acordo Individual de Antecipação de Férias

Minuta de acordo individual de antecipação de férias, salientamos que uma minuta não confere segurança jurídica à uma relação e deve ser sempre alterada/interpretada/produzida de acordo […]
26 de março de 2020

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.8

As alterações desta edição a edição anterior estarão destacadas em vermelho.

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