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Home Author: tmassociados

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14 de May de 2020

COVID19

1 min read

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.22

Posted by tmassociados

25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Minuta - Aditivo ao Contrato de Trabalho - Suspensão do CT - MP nº 936/2020

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Minuta - Dispensa de recolhimento de FGTS - Aviso ao empregado - MP nº 927/2020

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25 de April de 2020

COVID19

1 min read

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.20

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Minuta - Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada - MP nº 936/2020

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Minuta - Acordo Individual de Redução e Salário - MP nº 936/2020.

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.19

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Modelo - Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT - MP Nº 936/2020

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.18

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.17

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Constitucional

8 min read

Artigo: Situação de Emergência x Estado de Calamidade Pública

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

1 min read

Modelo - Acordo Individual para compensação de jornada - MP nº 927/2020

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25 de April de 2020

Franquias

14 min read

Nova Lei das Franquias: o que mudou no Franchising?

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Trabalhista

2 min read

Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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25 de April de 2020

COVID19 Direito do Consumidor

4 min read

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

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25 de April de 2020

COVID19 Direito Tributário

8 min read

Simples Nacional - Novas regras para a prorrogação dos tributos em tempos de COVID-19

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