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Home Author: tmassociados
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14 de May de 2020
COVID19
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COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.22

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Minuta - Aditivo ao Contrato de Trabalho - Suspensão do CT - MP nº 936/2020

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Minuta - Dispensa de recolhimento de FGTS - Aviso ao empregado - MP nº 927/2020

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25 de April de 2020
COVID19
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COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.20

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COVID19 Direito Trabalhista
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Minuta - Aditivo ao Contrato de Trabalho de Redução de Salário e Jornada - MP nº 936/2020

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Minuta - Acordo Individual de Redução e Salário - MP nº 936/2020.

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.19

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Modelo - Comunicado ao Sindicato Sobre a suspensão do CT - MP Nº 936/2020

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.18

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COVID – 19: Impactos legais no Brasil – V.17

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Constitucional
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Artigo: Situação de Emergência x Estado de Calamidade Pública

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Modelo - Acordo Individual para compensação de jornada - MP nº 927/2020

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25 de April de 2020
Franquias
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Nova Lei das Franquias: o que mudou no Franchising?

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25 de April de 2020
COVID19 Direito Trabalhista
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Medida Provisória (MP) nº 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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25 de April de 2020
COVID19 Direito do Consumidor
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MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

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25 de April de 2020
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Simples Nacional - Novas regras para a prorrogação dos tributos em tempos de COVID-19

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